A Formalização dos Trabalhadores por Conta Própria no Brasil

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria no Brasil tem registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Isso significa que, em 2024, apenas 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria estavam formalizados.

Embora a cobertura ainda seja baixa, os dados mostram um avanço em relação aos anos anteriores. Em 2012, apenas 15% dos trabalhadores por conta própria tinham CNPJ, enquanto em 2019 esse percentual subiu para 20,2%. Já em 2024, um quarto (25,7%) dos trabalhadores por conta própria estavam formalizados.

A formalização é importante porque oferece vantagens como a possibilidade de emitir notas fiscais, acessar crédito e serviços bancários empresariais, contratar funcionários formais e ter acesso a benefícios previdenciários.

Ramos de Negócio e Escolaridade

O IBGE classifica os trabalhadores por conta própria em cinco grupamentos de atividade. Os dados mostram que o comércio é o segmento com maior parcela de registrados, com 33,2% dos trabalhadores por conta própria nesse setor tendo CNPJ. Já a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura têm o menor percentual, com apenas 7,2% dos trabalhadores por conta própria formalizados.

Além disso, os dados mostram que a escolaridade é um fator importante na formalização dos trabalhadores por conta própria. Quanto maior a escolaridade, maior a adesão ao registro no CNPJ. Por exemplo, apenas 11,2% dos trabalhadores por conta própria sem instrução ou com fundamental incompleto têm CNPJ, enquanto 48,4% dos trabalhadores por conta própria com superior completo estão formalizados.

• Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 33,2%
• Serviços: 31,5%
• Indústria geral: 23,4%
• Construção: 15,2%
• Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 7,2%

Os dados também mostram que a baixa escolaridade pode limitar a capacidade dos trabalhadores por conta própria de se formalizar, pois pode dificultar o acesso a informações e recursos necessários para a formalização.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link