A Prefeitura de Aparecida (SP) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que prevê a cobrança de uma taxa de turismo para veículos que entrarem na cidade, conhecida nacional e internacionalmente pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, o maior templo católico do país. As informações são dos portais g1 e UOL.

A medida, segundo o prefeito Zé Louquinho (PL), busca compensar os custos gerados pelo intenso fluxo de visitantes, que impacta a infraestrutura urbana e ambiental.

De acordo com a proposta, os valores variam conforme o tipo de veículo: R$ 5 para motos, R$ 10,01 para carros, R$ 20,03 para vans ou kombis, R$ 40,06 para micro-ônibus e R$ 70,11 para ônibus.

A cobrança seria feita por meio de uma plataforma digital, mas ainda não está definido se será calculada por dia ou por hora de permanência.

Veículos licenciados em Aparecida e em oito cidades vizinhas, além de viaturas de serviço e participantes de eventos públicos reconhecidos pela prefeitura, ficariam isentos.

O texto também prevê a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), que receberia e administraria os recursos arrecadados.

O dinheiro seria destinado a serviços como limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos, manutenção de vias e praças, preservação ambiental, campanhas de educação e promoção do turismo religioso e cultural.

Em 2024, o Santuário Nacional recebeu cerca de 9 milhões de visitantes, número que reforça a importância do turismo para a economia local, mas também pressiona a infraestrutura da cidade.

Segundo o prefeito, a taxa é necessária para garantir investimentos constantes em serviços públicos e manter a qualidade da experiência turística.

O projeto ainda será discutido pelos vereadores e, se aprovado, revogará uma lei de 2006 que previa cobrança semelhante para ônibus, micro-ônibus, vans e kombis, mas que nunca chegou a ser aplicada.

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