Proibição de Venda de Medicamentos: Anvisa e as Marcas Needs e Bwell

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e divulgação de medicamentos das marcas Needs e Bwell, pertencentes à RD Saúde, empresa resultante da fusão entre Droga Raia e Drogasil. A medida foi tomada após a Anvisa comprovar a venda e anúncio de produtos sem autorização.

A Anvisa fundamentou sua decisão no inciso XV do artigo 7º da lei que estabelece o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, que lhe concede o poder de proibir a fabricação, importação, armazenamento, distribuição e comercialização de produtos e insumos em caso de violação da legislação ou risco à saúde.

Produtos Afetados e Prazo de Vigência

Estão proibidas a comercialização e divulgação dos produtos das marcas Needs e Bwell nos sites oficiais da companhia, bem como por qualquer pessoa física ou jurídica e veículos de comunicação. A resolução entra em vigor imediatamente e vale por 90 dias.

É importante notar que as marcas próprias da RD Saúde, incluindo a Needs, têm um faturamento significativo. Em 2024, o faturamento dessas marcas atingiu R$ 1,5 bilhão, com a Needs sendo a terceira maior marca de “Consumer Health” do varejo farmacêutico brasileiro, de acordo com dados da IQVIA.

Posição da RD Saúde

A RD Saúde afirmou que não é uma indústria e não produz medicamentos, e que os produtos das marcas Bwell e Needs são produzidos por indústrias farmacêuticas licenciadas e autorizadas pela Anvisa. A empresa também afirmou que os produtos estão registrados na Anvisa e que irá detalhar seus procedimentos em um recurso administrativo.

As seguintes são as principais medidas e fatos relacionados à proibição:

• A Anvisa proibiu a comercialização e divulgação de medicamentos das marcas Needs e Bwell.
• A medida é válida por 90 dias.
• A RD Saúde afirmou que os produtos são produzidos por indústrias farmacêuticas licenciadas e autorizadas pela Anvisa.

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