Ano Eleitoral e Redução da Jornada de Trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o ano de 2026 pode ser propício para a aprovação da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo ele, a mobilização social pode impulsionar o avanço do tema, mesmo em um ano eleitoral.
Marinho comparou o tema da redução da jornada com a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que passou por unanimidade nas duas Casas no segundo semestre deste ano. Ele destacou que a economia brasileira “está madura há muito tempo” para suportar uma redução da jornada semanal máxima de trabalho.
Posicionamento do Ministro
Para Luiz Marinho, é fundamental que não haja “fla-flu” eleitoral sobre o assunto e que se leve em consideração o quanto essas medidas poderiam ser benéficas para empresas, trabalhadores, economia e o ambiente de trabalho. Ele também destacou que as negociações coletivas entre sindicatos e empresas podem viabilizar um mecanismo para que nenhuma atividade econômica seja prejudicada pelo fim da escala com apenas um dia de descanso.
Além disso, o ministro ressaltou que a redução da jornada de trabalho pode ser benéfica para a produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores. Ele também mencionou que a segurança no trabalho é um aspecto importante a ser considerado.
Discussões no Congresso
No momento, diferentes projetos de lei tramitam simultaneamente, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, sobre redução de jornada e fim da escala 6×1. No início deste mês, na Câmara, a subcomissão especial que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1.
Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi mais adiante e aprovou, também no início de dezembro, o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial.
- Redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais
- Fim da escala de trabalho 6×1
- Negociações coletivas entre sindicatos e empresas
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link