Aneel Acelera Análise de Fim de Contrato da Enel em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu utilizar um processo iniciado em 2024 para acelerar a análise sobre o fim do contrato com a Enel em São Paulo. Essa decisão foi tomada após um apagão que afetou 2,4 milhões de imóveis na Grande São Paulo em outubro de 2024 e outro recente que deixou cerca de 2,3 milhões de imóveis sem energia.

A Aneel informou que a fiscalização da agência avaliará a reincidência de falhas da empresa no restabelecimento do serviço. A Enel, por sua vez, afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto. O contrato da Enel em São Paulo é válido até 2028, e a renovação antecipada chegou a ser cogitada pelo governo federal.

Processo de Análise

O processo de análise da Aneel envolve a intimação da concessionária sobre as falhas em seu serviço, seguida de uma análise técnica e a apresentação de um relatório pelo diretor responsável pelo processo. Em seguida, o relatório vai a votação pelos cinco diretores da agência.

No caso da Enel, o processo é relatado pela diretora Agnes Maria de Aragão da Costa. Em novembro, ela defendeu a inclusão de informações sobre o desempenho da Enel em 2025, mas a votação foi suspensa por pedido de vista do diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior.

Pedido de Rompimento de Contrato

O Ministério de Minas e Energia, o governo paulista e a Prefeitura da capital pediram o rompimento do contrato com a Enel devido às falhas no serviço. O ministro de Minas e Energia, Silveira, afirmou que o governo federal, o governo estadual e o município de São Paulo estão unidos para iniciar um processo rigoroso regulatório.

A Enel destacou que investiu recorde para modernizar a rede desde que assumiu a concessão em 2018, com um plano de investir R$ 10,4 bilhões entre 2023 e 2027. No entanto, especialistas afirmam que o processo de análise de caducidade do contrato pode levar pelo menos seis meses.

• A Aneel pode recomendar ou não o rompimento do contrato com a Enel.
• A decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia.
• A Enel pode encaminhar a venda da concessão para outra empresa e escapar do processo de encerramento do contrato.

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