Aneel Projeta Alta Média de 8% para Tarifas de Consumidores de Energia Elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma projeção de alta média de 8% nas tarifas de energia dos consumidores brasileiros em 2026. Esse valor é significativamente acima dos índices inflacionários projetados para o ano, que estão em torno de 3,9% para o IPCA.

Os principais fatores que contribuem para essa alta são os encargos setoriais, incluindo a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que totaliza R$ 52,7 bilhões para 2026. Dessa soma, R$ 47,8 bilhões são destinados à parcela custeada pelos consumidores por meio da tarifa de energia elétrica, conhecida como CDE-Uso, o que representa um aumento de 15,4% em relação a 2025.

Além disso, os custos de transmissão de energia, compra de energia e receitas irrecuperáveis também influenciam a alta tarifária média projetada. Receitas irrecuperáveis referem-se ao valor incluído na tarifa para cobrir custos relacionados à inadimplência. Os componentes financeiros, incluindo custos ou abatimento tributários, representam um impacto de 3,8% no efeito tarifário médio no Brasil.

Uma medida que pode aliviar essa carga é a repactuação de parcelas devidas a título do Uso do Bem Público (UBP), que poderá distribuir R$ 7,87 bilhões aos consumidores de energia das regiões Norte e Nordeste. Essa medida, aprovada pela diretoria da Aneel, depende da adesão dos concessionários e pode resultar em descontos nas faturas de consumidores cativos de 21 distribuidoras.

Se houver adesão de todos os geradores elegíveis, os R$ 7,87 bilhões poderão representar uma redução média na tarifa de 10,6% para os consumidores residenciais nas áreas da Sudam/Sudene, o que pode impactar o cálculo médio nacional em até 2,9 pontos porcentuais.

• A alta média projetada para as tarifas de energia é de 8%.
• Os encargos setoriais, incluindo a CDE, são o principal fator de pressão sobre as tarifas.
• A repactuação do UBP pode trazer alívio para os consumidores das regiões Norte e Nordeste.

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