Alessandro Vieira e a PEC da Blindagem: Entendendo a Posição do Relator
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, Alessandro Vieira, expressou sua intenção de rejeitar a sugestão do senador Ciro Nogueira de restringir a blindagem a crimes de opinião. Segundo Vieira, a Constituição brasileira já protege a liberdade de expressão e não há necessidade de incluir essa restrição na PEC.
Vieira argumentou que a PEC da Blindagem foi desenhada para proteger parlamentares que estão sendo investigados por crimes graves, como roubo de dinheiro público, e não apenas para crimes contra a honra ou liberdade de expressão. Ele também destacou que a lei brasileira não define o conceito de “crime de opinião” e que os crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, não são necessários para o exercício do mandato de parlamentar.
Além disso, Vieira afirmou que a busca por impunidade é uma constante no Congresso e que o medo da prisão foi o que levou os deputados a incluir os presidentes de partidos no projeto aprovado pela Câmara. Ele também mencionou que os presidentes de partido manipulam valores astronômicos e que alguns deles são alvo de investigações com boa base probatória.
- A PEC da Blindagem foi aprovada pela Câmara e agora está em discussão no Senado.
- A proposta visa proteger parlamentares que estão sendo investigados por crimes graves.
- Alessandro Vieira é o relator da PEC e expressou sua intenção de rejeitar a sugestão de restringir a blindagem a crimes de opinião.
Em resumo, a posição de Alessandro Vieira é clara: a PEC da Blindagem não deve ser restrita a crimes de opinião, pois a Constituição já protege a liberdade de expressão. Além disso, a busca por impunidade é uma constante no Congresso e a PEC da Blindagem pode ser vista como uma tentativa de proteger parlamentares que estão sendo investigados por crimes graves.
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