Acordo Mercosul-União Europeia: O que Esperar

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor em maio. Isso ocorre após a aprovação do acordo pela Câmara dos Deputados e sua expectativa de aprovação pelo Senado Federal nas próximas duas semanas.

Alckmin destacou que, após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, haverá um período de 60 dias para a vigência do acordo. Ele também mencionou que a Comissão Europeia aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para garantir a vantagem do pioneirismo.

Detalhes do Acordo

O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes. O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais brasileiras, beneficiando a indústria nacional.

Salvaguardas e Regulamentação

Alckmin também mencionou que foi encaminhada uma proposta para a Casa Civil para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo, que são mecanismos que permitem suspender a redução das tarifas caso ocorra um surto de importações. A expectativa é que essas salvaguardas sejam regulamentadas nos próximos dias.

A lógica prevista para a abertura de mercados é de que haja ganhos para a sociedade, que poderá comprar produtos de melhor qualidade e com menor preço. No entanto, se ocorrer um surto de importação, a salvaguarda pode ser acionada para suspender a redução de impostos.

• O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor em maio.
• O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos.
• A União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
• A implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões.

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