Agências de Regulação dos EUA Pedem Controle de Riscos de Imigrantes
As principais agências federais de regulação bancária dos Estados Unidos emitiram novas diretrizes para que os bancos controlem riscos “elevados” de clientes imigrantes. Essas recomendações se referem principalmente a clientes que não estão autorizados a trabalhar no país.
As agências envolvidas incluem a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), o Escritório do Controlador da Moeda (OCC) e a Administração Nacional de Cooperativas de Crédito (NCUA). Elas enfatizam que o empréstimo para esses indivíduos representa um “risco elevado de crédito” devido à incerteza sobre a capacidade do cliente de gerar renda, manter o emprego e a estabilidade financeira.
Recomendações para Instituições Financeiras
As agências recomendam que as instituições financeiras identifiquem, meçam, monitorem e controlem esses riscos por meio de práticas de subscrição seguras e sólidas. Isso inclui avaliar a disposição e capacidade do mutuário de reembolsar conforme as obrigações de crédito.
Além disso, as diretrizes sugerem a consideração da “Declaração sobre Capacidade de Reembolso e Status de Imigração”, emitida pelo Escritório de Proteção Financeira ao Consumidor dos EUA. Essa declaração compila obrigações dos credores relacionadas a clientes não autorizados a trabalhar no país.
Contexto e Justificativa
Essas diretrizes estão de acordo com exigências da ordem executiva do governo Trump sobre “Restaurar Integridade ao Sistema Financeiro da América”. O objetivo é endereçar os riscos de fornecer serviços para a “população removível e inadmissível”.
As agências de regulação bancária dos EUA buscam equilibrar a necessidade de proteger os consumidores e garantir a estabilidade do sistema financeiro com a necessidade de fornecer serviços financeiros a todos os membros da sociedade.
- As instituições financeiras devem avaliar cuidadosamente a capacidade de crédito de clientes imigrantes.
- As agências de regulação bancária devem monitorar e controlar os riscos associados a esses empréstimos.
- A cooperação entre as agências de regulação e as instituições financeiras é fundamental para garantir a estabilidade do sistema financeiro.
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