Acordo Mercosul–União Europeia: Um Tratado em Espera

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, após mais de duas décadas de negociações, continua sem uma formalização. O tratado, que envolve Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai pelo lado do Mercosul, e os 27 países da União Europeia, prevê a redução gradual de tarifas e a ampliação do acesso a mercados. No entanto, ele ainda não foi assinado nem ratificado, etapas indispensáveis para passar a valer.

Os principais obstáculos para a ratificação do acordo estão na Europa, onde países como França, Itália e Polônia têm manifestado oposição ou pedido adiamento da ratificação. Esses países defendem garantias adicionais para proteger agricultores europeus da entrada de produtos sul-americanos, como carne bovina, açúcar e grãos. A Comissão Europeia reconhece as dificuldades políticas e tem buscado construir consensos internos antes de avançar com o processo formal.

Resistências e Debates

Paralelamente, o Parlamento Europeu discute mecanismos de salvaguarda que permitam restringir importações caso haja impacto significativo sobre mercados locais. A ideia é criar instrumentos legais que possam ser acionados mesmo após a eventual entrada em vigor do acordo. Essas discussões fazem parte das tentativas de reduzir a resistência de governos nacionais e viabilizar a tramitação do texto no Conselho da União Europeia.

No lado do Mercosul, o acordo é tratado como prioridade diplomática, especialmente pelo Brasil. O governo brasileiro tem defendido publicamente a conclusão do processo e argumenta que o texto já contempla compromissos ambientais e comerciais negociados ao longo dos últimos anos. No entanto, o tratado só poderá avançar após a superação dos impasses internos na União Europeia.

Próximos Passos

Até o momento, não há data definida para a assinatura do acordo nem para sua votação final na Europa. Autoridades europeias chegaram a sinalizar a possibilidade de avanço ainda em 2025, mas a resistência de alguns Estados-membros indica que o tema pode ficar para 2026 ou além. Enquanto isso, o acordo Mercosul-União Europeia permanece em estágio preliminar, sem validade jurídica e sem efeitos concretos sobre o comércio entre os dois blocos.

• Os principais obstáculos para a ratificação do acordo estão na Europa.
• O acordo prevê a redução gradual de tarifas e a ampliação do acesso a mercados.
• O tratado só poderá avançar após a superação dos impasses internos na União Europeia.

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