Lançamento da Portabilidade de Crédito no Open Finance
O Banco Central (BC) confirmou que a portabilidade de crédito por meio do Open Finance será lançada ao público em fevereiro de 2026. Essa medida visa trazer maior eficácia no acesso e na troca de informações, tornando o processo mais ágil, segura e digital.
A portabilidade de crédito é um serviço que permite aos clientes trocar de instituição financeira sem precisar pagar penalidades ou perder benefícios. Com o Open Finance, esse processo será mais eficiente e automatizado, reduzindo o tempo de finalização das operações de portabilidade de até cinco dias úteis para até três dias úteis.
Benefícios da Portabilidade de Crédito no Open Finance
- Redução no tempo de finalização das operações de portabilidade
- Redução de custos
- Aumento da concorrência entre as instituições financeiras
Além disso, a medida tem o potencial para eliminar assimetrias de informação e barreiras operacionais, tornando o processo mais transparente e justo para os clientes. O BC espera que essa medida traga benefícios para os clientes e para o sistema financeiro como um todo.
A Resolução Conjunta nº 15/2025 e a Resolução CMN nº 5.265/2025 entram em vigor imediatamente, com um período inicial de testes restritos para as instituições financeiras. As instituições autorizadas deverão utilizar termos claros para os clientes e usuários, deixando claro a modalidade da instituição que está prestando o serviço.
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