Axia: Reservas de Quase R$ 40 Bilhões Vão Virar Dividendos?

A Axia Energia, ex-Eletrobras, fez anúncios importantes recentemente, declarando dividendos sobre lucros acumulados de quase R$ 40 bilhões. No entanto, o valor exato a ser distribuído ainda não foi definido. A companhia informou que os acionistas receberão os proventos por meio de uma nova classe de ações preferenciais (PNC), alinhada à proposta de migração para o Novo Mercado da B3.

Essa distribuição de dividendos tem como objetivo proteger a empresa de uma ambiguidade criada na lei que deve taxar os dividendos a partir do ano que vem. A lei permite que empresas mantenham a isenção tributária desde que declarem o pagamento do dividendo ainda esse ano, desde que o desembolso aconteça até 2028. Entretanto, a Lei das SA diz que quando o dividendo é declarado, ele precisa ser distribuído no mesmo ano fiscal.

O que Esperar Após os Anúncios

A criação dessa estrutura foi uma solução criada para resolver essa questão. A PNC dá à empresa a flexibilidade de distribuir dividendos no futuro em um mecanismo que prepara adequadamente a empresa para a nova legislação. Ela está comprando uma “opcionalidade gratuita” e decidirá, no futuro, se converterá as ações PNC em ações ON ou se recomprará as ações PNC.

Os analistas consideram essa decisão uma jogada inteligente de planejamento da empresa, já que a legislação tributária do Brasil está mudando. A PNC dá tempo para a administração da empresa decidir como distribuir adequadamente seu fluxo de caixa no futuro. A empresa ainda poderá pagar dividendos “clássicos”.

A JPMorgan estima que, se aprovada, assumindo a conversão de 100% das reservas, as ações preferenciais receberiam rendimento de dividendos de 2,5%, até 3% de poder de voto e 100% de direitos de acompanhamento para todas as ações. Para as ações com direito a voto, a capitalização proposta poderia trazer benefícios fiscais em relação aos dividendos esperados no futuro.

Visão dos Analistas

Os analistas consideram a proposta da administração da Axia positiva por dois motivos: i) remunera seus acionistas, mitigando o impacto potencial de futuros impostos sobre dividendos nessas reservas de lucros, reduzindo assim a probabilidade de deduções no retorno total para o acionista; ii) alinha o compromisso da empresa em manter sua estratégia de alocação de capital com uma alternativa oportunista para recompensar os investidores.

Além disso, a companhia ainda informou ter retomado estudos para migração ao Novo Mercado da B3, segmento que exige os mais altos padrões de governança corporativa. Para a Genial, a iniciativa reforça compromisso com governança e transparência, fatores que tendem a melhorar percepção de risco e atratividade para investidores institucionais.

• A Axia Energia declarou dividendos sobre lucros acumulados de quase R$ 40 bilhões.
• A distribuição de dividendos será feita por meio de uma nova classe de ações preferenciais (PNC).
• A PNC dá à empresa a flexibilidade de distribuir dividendos no futuro em um mecanismo que prepara adequadamente a empresa para a nova legislação.

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