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Isenção do Imposto de Renda: Uma Medida para Reduzir a Desigualdade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, beneficiando mais de 15 milhões de brasileiros. Essa medida visa reduzir a desigualdade e incentivar o consumo, uma vez que o crescimento econômico do país depende do consumo da população.

De acordo com especialistas, a lei tem potencial redistributivo, aumentará o consumo das famílias, poderá diminuir o endividamento e impactará positivamente no crescimento da economia. Além disso, a nova lei estabelece descontos no imposto para pessoas que ganham entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.

Quem Será Beneficiado?

  • 10 milhões de pessoas deixarão de pagar o tributo
  • 5 milhões terão redução no valor devido
  • Quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda

A nova lei também prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano, cerca de 140 mil contribuintes. Isso visa compensar a perda de arrecadação e garantir que os mais ricos contribuam de forma justa.

Impacto na Economia

A isenção do IR terá impacto na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2027, ano-base 2026. Além disso, a lei estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que essa é uma lei neutra do ponto de vista fiscal, já que o “andar de cima” vai pagar pela compensação. Isso significa que a medida não aumentará a carga tributária para os mais pobres, mas sim para os mais ricos.

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