Deputados que se dividem com outros cargos têm alta nas licenças e mandatos ‘express’
A atual legislatura da Câmara Federal registrou um aumento significativo no número de licenças de deputados titulares para assumir outros cargos. Em apenas três anos, foram concedidas 128 licenças, superando o total de 108 nos quatro anos anteriores. Essa prática comum no Congresso permite que deputados “express” participem de votações relevantes, relatem projetos de impacto ou indiquem emendas parlamentares.
Os dados da Câmara confirmam a tendência, com 99 pedidos de licença sem prazo determinado para ocupar secretarias estaduais, frente a 80 registrados nos quatro anos anteriores. O número de licenças para assumir ministérios também já superou o período de 2019 a 2023, com 29 pedidos em três anos, contra 28 em toda a legislatura passada.
Alguns deputados se destacam no vaivém entre cargos, como o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, que lidera o ranking com 11 licenças. Outros exemplos incluem o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e o deputado Ricardo Barros, que voltou ao cargo apenas no final do ano para indicar suas emendas parlamentares.
Os defensores dessa prática argumentam que a atuação dividida gera uma participação mais focada e bem informada sobre as necessidades locais. No entanto, críticos argumentam que as licenças foram criadas para exceções e não para se tornar uma prática corriqueira, o que pode ter um efeito negativo na atuação parlamentar como formuladores de lei.
- 128 licenças de deputados titulares para assumir outros cargos em três anos;
- 99 pedidos de licença sem prazo determinado para ocupar secretarias estaduais;
- 29 pedidos de licença para assumir ministérios em três anos.
A discussão sobre essa prática ganhou força nas últimas semanas, com a escolha do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, para relatar o projeto antifacção do governo federal. A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, pelo nome de oposição abriu uma crise com o Palácio do Planalto.
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