Comissão do Senado aprova recondução de Gonet à PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) por 17 votos a 10. A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será agora submetida ao plenário do Senado, onde Gonet precisa de pelo menos 41 votos para ser confirmado no cargo até 2027.

A votação ocorre em um cenário político diferente do de dezembro de 2023, quando Gonet foi aprovado pela primeira vez com 24 votos a 3 na CCJ e 65 votos no plenário. Agora, quase dois anos depois, o procurador chega ao Senado como autor da denúncia que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Durante a sabatina, Gonet buscou demonstrar equilíbrio e distanciamento político, destacando que a PGR deve manter “posição arredia à interferência sobre opções próprias dos Poderes legitimados pelo voto popular” e que o Ministério Público deve se guiar pela Constituição e não “pela busca de aplauso transitório ou exposição midiática”.

• Gonet também afirmou que “não há criminalização da política” em sua atuação e que as manifestações da PGR são guiadas por fundamentos jurídicos, e não por motivações ideológicas.
• A sessão teve momentos de tensão, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciando que votaria contra a recondução e fazendo duras críticas à gestão de Gonet.
• A oposição questionou sobre a relação de Gonet com o ministro Alexandre de Moraes, a quem acusam de concentrar poder nos inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

A recondução de Gonet foi relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que defendeu a aprovação do nome e ressaltou a “atuação técnica e apartidária” do procurador-geral. Com a aprovação na CCJ, o nome de Gonet segue para o plenário do Senado, onde o clima também deve ser de disputa.

Aliados do governo acreditam que Gonet tem votos suficientes para ser reconduzido, mas admitem que a margem será mais apertada que a registrada em 2023, quando 65 senadores votaram a favor. O cálculo mais recente no Planalto indica um apoio na casa dos 45 votos, o mínimo necessário para garantir a permanência de Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República até 2027.

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