Cashback de Impostos: Um Benefício para os Mais Pobres

O cashback de impostos, uma novidade criada pela reforma tributária, visa devolver tributos pagos pelas pessoas mais pobres. Esse benefício pode elevar a renda das famílias mais pobres em 10% em média, dependendo da região do país em que o contribuinte resida.

De acordo com um estudo dos pesquisadores Rafael Barros Barbosa, Glauber Nojosa e Francisco Mário Martins, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul terão expansões maiores que as do Norte e Nordeste.

Regiões e Consumo

A explicação para a diferença entre as regiões está no nível de consumo das famílias. Como o Norte e Nordeste têm rendas e consumos menores, eles são menos beneficiados que as famílias das demais regiões.

Os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para medir o comportamento de consumo das famílias.

• A região Norte tem uma taxa de informalidade de 60,1% da população.
• A região Nordeste tem uma taxa de informalidade de 56,9% da população.
• Já a taxa de informalidade no país é de 40,9% da população.

Critérios para o Cashback

Para ser elegível ao cashback, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que admite renda mensal por pessoa na família de até meio salário mínimo.

O cashback é de 100% do valor pago em Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e de 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), presentes na compra de bens e serviços considerados essenciais.

Conclusão

O cashback de impostos é uma ferramenta que favorece a melhor distribuição de renda, apesar da diferença regional. Os pesquisadores do Ibre/FGV reforçam que o cashback tributário é uma política direcionada que pode ser mais efetiva que isenção linear de impostos.

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