Arthur Lira e a Isenção de IR: Um Projeto em Tramitação
O deputado federal Arthur Lira (PL-AL) está promovendo um projeto de lei que visa ampliar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Esse projeto, conhecido como PL 1.087/2025, está em tramitação no Congresso e já foi aprovado na Câmara com votação unânime.
A proposta inclui a isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduz a cobrança para quem ganha de R$ 5 mil a R$ 7,3 mil ao mês. Atualmente, apenas quem ganha até R$ 3.036 ao mês (equivalente a dois salários mínimos) está isento do Imposto de Renda.
Desenvolvimento do Projeto
O relatório de Lira fez poucas alterações no texto proposto pelo governo, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida chegou ao plenário com pontos pacificados em articulações prévias de Lira, como a isenção até R$ 5 mil e o desconto gradual para quem ganha até R$ 7,35 mil.
No entanto, ainda havia dúvidas sobre a compensação da medida, com estimativas preliminares apontando um impacto de cerca de R$ 30 bilhões anuais. Além disso, havia resistências sobre a taxação dos mais ricos, que foram resolvidas por Lira durante reuniões com parlamentares do Centrão.
As principais características do projeto incluem:
- Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês;
- Redução da cobrança para quem ganha de R$ 5 mil a R$ 7,3 mil ao mês;
- Impacto estimado de cerca de R$ 30 bilhões anuais.
O projeto agora precisa ser aprovado pelo Senado antes de ser sancionado pelo presidente Lula, que tenta cumprir uma promessa de campanha com a proposta. Arthur Lira, que está de olho em uma vaga ao Senado em 2026, instalou outdoors em cidades de Alagoas divulgando o projeto e aparecendo abraçado a moradores do estado.
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