Isenção do IR: Senado Deve Votar Projeto em Novembro

O Senado Federal está prestes a votar um projeto que visa ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para indivíduos que ganham até R$ 5 mil por mês. Além disso, o projeto também prevê a criação de alíquotas mínimas de contribuição para rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais. Essa proposta, aprovada na Câmara dos Deputados em 1º de outubro, atualmente tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e será objeto de discussão em uma série de audiências públicas até a sexta-feira (24).

O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), expressou sua intenção de concluir o parecer em um prazo de até 30 dias, com o objetivo de evitar alterações que possam fazer o texto retornar à Câmara. Segundo Calheiros, “o que tiver que ser emendado, será emendado. O que tiver que ser suprimido, será suprimido. Mas nosso esforço é para que a matéria não volte à Câmara”.

O governo está empenhado em aprovar o projeto ainda em 2025, de modo que as novas regras possam entrar em vigor já em 2026. Essa medida tem um forte apelo popular e é vista como uma das principais cartas econômicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seus aliados no período pré-eleitoral.

Principais Pontos do Projeto

• Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
• Criação de alíquotas mínimas de contribuição para rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais.
• Prazo para conclusão do parecer: até 30 dias.
• Objetivo de evitar alterações que façam o texto retornar à Câmara.

Com a votação prevista para o início de novembro, o Senado busca dar um passo significativo em direção à reforma tributária, que pode ter impactos positivos na economia e na renda dos cidadãos. A expectativa é que essa medida contribua para aliviar a carga tributária sobre a população de baixa e média renda, incentivando o consumo e o crescimento econômico.

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