Governo busca alinhar com Congresso regras para explorar minerais críticos no Brasil
O governo federal está trabalhando para fortalecer a posição do Brasil no setor de minerais críticos, aproveitando a disputa internacional por esses recursos. Durante a 1ª reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que buscará sinergia com o Congresso antes da votação do projeto que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
Silveira adiantou que se reunirá nos próximos dias com o deputado Arnaldo Jardim, relator do PL 2.789/2024, que trata do tema. O objetivo é buscar o máximo de convergência entre a visão do Executivo e a do relator, de forma que a proposta avance com equilíbrio tributário, ambiental e estratégico.
O projeto em discussão no Congresso deve incluir regras sobre:
- Incentivos fiscais
- Investimentos estrangeiros
- Diretrizes de sustentabilidade ambiental
A criação da Política Nacional dos Minerais Críticos é vista como estratégica pelo governo Lula em meio à crescente demanda global por matérias-primas essenciais à transição energética e tecnológica. O Brasil é um dos países com maior potencial de exploração de lítio, cobre e terras raras, minerais cobiçados por potências como os Estados Unidos.
Com a política, o Planalto quer garantir governança, soberania e valor agregado na cadeia produtiva, reduzindo a dependência externa e fortalecendo a posição do Brasil nas negociações internacionais sobre a nova economia verde.
O ministro de Minas e Energia indicou que, caso não haja consenso, o Executivo poderá enviar uma proposta alternativa. “Se houver divergência, o governo usará os instrumentos democráticos e institucionais que tem à disposição”, afirmou.
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