Renan Calheiros se Reúne com Receita para Discutir Impacto da Isenção do IR
O senador Renan Calheiros, relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, afirmou que ainda não há definição sobre eventuais alterações no texto aprovado pela Câmara. Segundo ele, o Senado está analisando o impacto fiscal das medidas com base em dados atualizados da Receita Federal e da Consultoria Legislativa da Casa.
Renan Calheiros se reuniu com a Receita Federal para discutir o impacto da isenção do IR e levantar informações sobre os dados da Consultoria do Senado. A proposta, aprovada em setembro pela Câmara, eleva a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais e concede reduções proporcionais para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.359.
A mudança tem impacto estimado de R$ 30 bilhões anuais e deve beneficiar cerca de 11 milhões de pessoas. No Senado, a proposta será analisada apenas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por Renan, antes de seguir para votação em plenário.
Renan pretende realizar uma série de audiências públicas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, além de representantes de categorias e especialistas. O relator busca uma tramitação rápida, mas sem abrir mão de ajustes técnicos.
- A proposta eleva a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais;
- Concede reduções proporcionais para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.359;
- Cria uma alíquota mínima de 10% para contribuintes com rendimento superior a R$ 50 mil por mês.
A expectativa é que Renan apresente o parecer até o fim de outubro. A partir daí, o texto seguirá ao plenário do Senado. O governo espera sancionar a proposta ainda em 2025, para que as novas faixas já sejam aplicadas na declaração de 2026.
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