Relator acusa Tarcísio de articular contra MP 1303: “Pressiona em vez de governar SP”

Cenário Político: Relator Acusa Tarcísio de Articular Contra MP 1303

O relator da MP 1.303/25, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), expressou preocupação sobre o risco de a medida provisória que eleva impostos e garante receita para 2026 ser derrubada no Congresso. Segundo Zarattini, a base aliada está dividida, e parte dos partidos do centrão entrou em modo de disputa eleitoral, o que está travando a votação da proposta.

Zarattini afirmou que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) estaria atuando contra a medida, pressionando deputados para não aprová-la, em vez de governar São Paulo. Isso, segundo o relator, é evidência de que há uma campanha eleitoral em andamento, com o objetivo de prejudicar o governo.

A MP é considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026 e 2027 e precisa ser aprovada ainda na quarta-feira nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A tensão cresceu nas últimas 24 horas, após a votação apertada na comissão mista.

Consequências da Derrubada da MP

Segundo Zarattini, caso a MP caia, o Ministério da Fazenda poderá adotar medidas unilaterais para compensar a perda de arrecadação, como ajustes de alíquotas por decreto, especialmente em tributos como IOF e IPI. Isso porque o Supremo reconheceu que o governo tem autonomia para aumentar ou diminuir alíquotas e não precisa consultar o Congresso.

A derrubada da MP representaria uma derrota significativa para o governo Lula (PT), com impacto direto sobre as contas públicas. Zarattini destacou que a falta de coesão na base governista é um problema grave, especialmente quando partidos que compõem o governo não cumprem os acordos feitos.

A MP 1.303/25 é essencial para o equilíbrio fiscal de 2026 e 2027.
A base aliada está dividida, e parte dos partidos do centrão entrou em modo de disputa eleitoral.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) negou estar atuando contra a medida.

A situação política está tensa, e a votação da MP é crucial para o futuro fiscal do país. É importante que os líderes políticos encontrem uma solução para aprovar a medida e garantir a estabilidade econômica.

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