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Renan Calheiros assume relatoria da isenção do IR e prevê aprovação em 30 dias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, escolheu o senador Renan Calheiros para relatar o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Essa proposta é considerada uma das principais bandeiras econômicas do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 493 votos a favor e nenhum contrário. Agora, com Renan Calheiros como relator, o projeto deve seguir uma tramitação célere no Senado. Calheiros afirmou que pretende garantir uma tramitação sem alterações que obriguem o retorno da matéria à Câmara, visando uma aprovação em até 30 dias.
O texto do projeto é considerado equilibrado e já foi amplamente negociado com a equipe econômica. A ideia é não reabrir discussões que já foram pacificadas. Além disso, Calheiros sinalizou que o projeto não deve ser usado como instrumento de pressão política.
Aliado histórico de Lula, Renan é um dos principais articuladores do governo no Senado. Sua escolha reforça a tentativa do Planalto de blindar a tramitação no Senado e evitar que o texto seja alterado por rivais políticos.
O projeto aprovado na Câmara prevê isenção total do IR para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil e redução gradual das alíquotas para quem ganha até R$ 7.359 mensais. A perda de arrecadação será compensada pela criação de uma alíquota mínima de 10% sobre rendimentos superiores a R$ 50 mil por mês.
As principais características do projeto são:
- Isenção total do IR para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil;
- Redução gradual das alíquotas para quem ganha até R$ 7.359 mensais;
- Criação de uma alíquota mínima de 10% sobre rendimentos superiores a R$ 50 mil por mês.
Segundo estimativas, a medida deve beneficiar cerca de 15,5 milhões de contribuintes. O governo espera que o Senado aprove o texto ainda em novembro, permitindo que a nova tabela entre em vigor já em 2026.
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