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Ruas e Terrenos Públicos de São Paulo Entram no Mercado

A Prefeitura de São Paulo publicou uma lei que permite o leilão e a venda de áreas e vias públicas municipais. Essa medida, sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes, altera o status jurídico de ao menos seis endereços da capital, tornando-os bens dominiais que podem ser vendidos à iniciativa privada.

Entre os imóveis desincorporados está a travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros Júnior, nos Jardins, uma região nobre da capital. O local, uma via sem saída entre a Rua Pamplona e a Alameda Lorena, tem 647 m² e foi avaliado em R$ 16 milhões. A expectativa é de que o trecho seja adquirido por um condomínio de luxo vizinho.

Outras Áreas Afetadas

Além da área nos Jardins, outras regiões da cidade também serão afetadas. Um terreno na Avenida Brigadeiro Faria Lima, outro próximo à Rodovia Anhanguera e uma área na Avenida Cônego José Salomon, em Pirituba, serão concedidas para diferentes fins. A área na Faria Lima, uma das regiões mais valorizadas da cidade, terá seu destino definido posteriormente.

A maior das áreas desafetadas fica em Guaianazes, na zona leste, com um terreno de 25,6 mil m², onde a prefeitura pretende construir 720 unidades habitacionais populares. Outros espaços, como uma área de 5,2 mil m² na Rua Luiz Pereira Rebouças, zona norte, foram destinados a associações culturais e esportivas locais.

Áreas que Podem Ser Vendidas

  • Travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros Júnior – Jardins (R$ 16 milhões)
  • Av. Cônego José Salomon, 755 – Jardim Felicidade (destinada a atividades esportivas)
  • Av. Brigadeiro Faria Lima, setor 086, quadra 129 – uso não informado
  • Rua Keia Nakamura – Guaianazes (habitação popular com 720 unidades)
  • Rua Aurora Dias de Carvalho – finalidade não informada
  • Rua Luiz Pereira Rebouças – zona norte (concessão para associação esportiva e cultural)

Essa medida tem como objetivo alterar a utilização de áreas públicas, permitindo que sejam exploradas de forma mais eficiente, seja através da venda para a iniciativa privada ou da concessão para fins específicos, como habitação popular ou atividades esportivas e culturais.

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