Emissões de Debêntures Incentivadas Disparam em Setembro
As emissões de debêntures incentivadas, que são isentas de Imposto de Renda (IR) para pessoa física, alcançaram um valor significativo em setembro, totalizando R$ 19,7 bilhões. Isso representa um aumento de 114% em comparação com agosto, quando as empresas captaram R$ 9,2 bilhões por meio desse instrumento financeiro.
Uma parte dessas operações foi encarteirada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como no caso da concessão Rodovia Noroeste Paulista. Esse movimento ocorre em um contexto de incerteza sobre o futuro da tributação dos ativos incentivados a partir de 2026, com discussões no Congresso sobre a Medida Provisória (MP) 1.303/25.
O texto original da MP previa o fim da isenção, mas o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), manteve os incentivos para debêntures de infraestrutura, além de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs).
- As debêntures incentivadas também ficaram livres do imposto mínimo para alta renda no projeto de isenção do Imposto de Renda aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados.
- No entanto, o projeto ainda será analisado pelo Senado.
- Já as debêntures tradicionais somaram R$ 47,5 bilhões, um aumento de 33% em relação a agosto.
Entre as maiores operações do mês estão a Rede D’Or (R$ 2,74 bi), a Aegea (R$ 2,78 bi), a Energisa SA (R$ 3,65 bi) e a Rodovia Noroeste Paulista, que captou R$ 3,9 bi via BNDES. O forte fluxo de capitais para os títulos incentivados tem pressionado os spreads de crédito, especialmente nos papéis de maior qualidade (rating AAA).
No mercado de papéis atrelados ao CDI, o spread médio também recuou, refletindo principalmente o fechamento observado nas debêntures da Cosan, após o anúncio de aumento de capital. Desconsiderando esse efeito, os spreads ficaram estáveis no mês.
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