Receita Federal Desmente Relação entre Fim do Sicobe e Crise do Metanol

A Receita Federal divulgou uma nota para desmentir informações que circulam nas redes sociais sobre a relação entre o fim do Sicobe (Sistema de Controle de Produção de Bebidas) e a recente onda de intoxicações por metanol em bebidas alcoólicas.

De acordo com o órgão, o Sicobe, desativado em 2016, monitorava apenas a produção de cervejas, refrigerantes e águas, controlando volume, tipo de embalagem e marca. No entanto, o sistema não avaliava a qualidade das bebidas, muito menos destilados como vodka, gin ou uísque. O controle desses produtos é feito por meio de selos emitidos pela Casa da Moeda e fixados nas garrafas.

Custos e Arrecadação

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a possibilidade de reativação do Sicobe, mas tanto o Tribunal de Contas da União (TCU) quanto a Advocacia-Geral da União (AGU) recomendaram que o sistema não seja retomado devido ao alto custo, que é de R$ 1,8 bilhão por ano. Além disso, a arrecadação federal do setor de bebidas cresceu desde a desativação do Sicobe, passando de R$ 9,2 bilhões em 2016 para R$ 13,4 bilhões em 2024.

Esses dados reforçam que a extinção do Sicobe não afetou o controle fiscal do setor. A Receita Federal destaca que o controle da qualidade das bebidas é feito por meio de outros mecanismos, como a fiscalização e a análise de amostras.

Crise do Metanol

A nota da Receita Federal ocorre em meio ao avanço da crise sanitária causada pela venda de bebidas adulteradas com metanol. Segundo o Ministério da Saúde, desde o início de setembro foram registrados 39 casos suspeitos ou confirmados de intoxicação em todo o país, a maioria em São Paulo, onde seis estabelecimentos já foram interditados.

A crise do metanol é um problema grave que afeta a saúde pública e a segurança dos consumidores. A Receita Federal e outros órgãos governamentais devem trabalhar juntos para combater a falsificação de bebidas e garantir a segurança dos produtos consumidos pela população.

• A Receita Federal desmente a relação entre o fim do Sicobe e a crise do metanol.
• O Sicobe controlava apenas a produção de cervejas, refrigerantes e águas.
• A arrecadação federal do setor de bebidas cresceu desde a desativação do Sicobe.
• A crise do metanol é um problema grave que afeta a saúde pública e a segurança dos consumidores.

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