Feriados de Outubro de 2025
O mês de outubro de 2025 contará com apenas um feriado nacional e um ponto facultativo. O feriado nacional é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado em 12 de outubro, considerada a padroeira do Brasil. Nessa data, também é celebrado o Dia das Crianças, uma comemoração criada por propósitos comerciais.
Já o ponto facultativo pode garantir folga apenas aos trabalhadores do serviço público no dia 28 de outubro, terça-feira, quando é comemorado o Dia do Servidor Público. É importante lembrar que o ponto facultativo torna o descanso não obrigatório, com o poder público podendo definir quais setores e serviços podem não trabalhar na data.
Folga Compensatória para o Feriado de 12 de Outubro
Como o feriado cai em um domingo, a folga para aqueles sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pode existir apenas em alguns casos. Os trabalhadores que não costumam ter jornadas durante o final de semana não possuem direito automático a folga compensatória ou pagamento extra, caso o feriado caia em um sábado ou domingo.
No entanto, para aqueles que normalmente atuam aos finais de semana, a situação muda: se o trabalho for exigido no feriado, o empregado tem direito a uma folga em outro dia ou ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas, conforme previsto na CLT e na Súmula 146 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Origem do Feriado de Nossa Senhora Aparecida
A celebração foi instituída nesta data por meio da Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980. Para os cristãos, Nossa Senhora Aparecida ajuda os fiéis em momentos de aflição e foi considerada padroeira e protetora do país após um evento em 1717, quando pescadores encontraram a imagem da santa no rio Paraíba do Sul, em São Paulo.
Os brasileiros ainda terão quatro feriados nacionais em 2025, sendo que três deles caem em fins de semana. O próximo feriado prolongado será apenas em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que virou feriado nacional em 2023.
- 12 de outubro (domingo), Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (domingo), Finados
- 15 de novembro (sábado), Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira), Natal
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