O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo federal trabalhará ativamente para derrubar qualquer projeto de lei que proponha anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A declaração, enfática, foi dada em entrevista ao Jornal da Band.
Embora a entrevista tenha sido gravada pela manhã — antes da conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) —, ela foi ao ar horas após a Primeira Turma condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
A fala de Lula se antecipa e se contrapõe diretamente ao movimento de aliados de Bolsonaro, que defendem no Congresso um perdão aos condenados.
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“O governo vai trabalhar contra a anistia”, declarou o presidente. “Não é o momento de discutir a anistia […]. Já se sabe quem foi que fez isso, já se sabe quem era que ia fazer. Isso tá escrito, tá desenhado”, completou Lula, argumentando que as responsabilidades sobre a trama golpista são evidentes.
A posição do presidente estabelece um confronto direto com a oposição, que, liderada por figuras como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), busca articular uma saída política para os condenados.
A condenação de Bolsonaro
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma condenou Jair Bolsonaro e outros sete réus por um conjunto de cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo formava o núcleo de comando de um plano para desacreditar o processo eleitoral e promover uma ruptura institucional para manter Bolsonaro no poder. A pena de 27 anos e 3 meses de prisão para o ex-presidente deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.
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