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BC limita transações via Pix e TED a R$ 15 mil para instituições não autorizadas

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira o endurecimento das medidas de segurança para as operações via Pix e TED, estabelecendo um limite de R$ 15 mil para transações realizadas por instituições de pagamento não autorizadas pelo BC e por aquelas que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional por meio de prestadores de serviços de tecnologia da informação (PSTIs).

Segundo informações da Reuters, as novas regras visam reforçar o controle sobre as PSTIs, categoria que inclui empresas como C&M Software e Sinqia, que foram alvo de ataques cibernéticos que resultaram em desvios milionários neste ano. O limite de R$ 15 mil tem o objetivo de impedir transferências de valores elevados em uma única operação, dificultando ações criminosas.

“Para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via PSTI, fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix”, informou o BC em nota oficial.

A limitação poderá ser removida quando o participante e seu respectivo PSTI atenderem aos novos processos de controle de segurança. Transitoriamente, os participantes que comprovarem a adoção de controles de segurança da informação poderão ser dispensados da limitação por até 90 dias. A medida entra em vigor imediatamente.

Além disso, o BC determinou que nenhuma instituição de pagamento poderá iniciar operações sem prévia autorização. O prazo para que instituições não autorizadas solicitem autorização foi antecipado de dezembro de 2029 para maio de 2026.

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