Pequenas Empresas Entram com Ações na Justiça Contra Novas Tarifas de Trump
As recentes tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estão sendo contestadas na Justiça por pequenas empresas. Duas ações judiciais foram movidas contra as amplas tarifas anunciadas por Trump, que impõem sobretaxas de dois dígitos a 60 parceiros comerciais, incluindo o Brasil.
As tarifas, implementadas com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, abrangem 99% das importações dos Estados Unidos. Críticos afirmam que o objetivo é menos combater produtos feitos com trabalho forçado e mais substituir as tarifas globais que Trump impôs no ano passado e que foram derrubadas pela Suprema Corte em fevereiro.
Ações Judiciais
Duas ações judiciais foram apresentadas contra as novas tarifas. A primeira ação foi movida pela empresa de brinquedos educativos Learning Resources, que participou da ação contra as tarifas que venceu na Suprema Corte. A segunda ação foi apresentada pela Burlap and Barrel, empresa de especiarias sediada em Nova York, e pela Collective Horology, varejista de relógios com sede em Ventura, Califórnia.
As empresas são representadas pelo Liberty Justice Center, um grupo de defesa de orientação libertária. As ações sustentam que o governo não fundamentou adequadamente as acusações contra cada economia específica nem explicou de que forma as tarifas eliminariam a prática que motivou sua adoção, como exige a Seção 301.
Cenário para Contestação de Tarifas
Especialistas afirmam que pode ser mais difícil contestar com sucesso esta nova rodada de tarifas do que as anteriores. Trump utilizou a Seção 301 para impor tarifas elevadas à China durante seu primeiro mandato, e essas medidas resistiram às contestações judiciais.
Segundo o advogado Patrick Childress, “essas tarifas vieram para ficar”. Ele afirma que mesmo que os países adotem exatamente as políticas exigidas pelos Estados Unidos, ainda precisarão comprovar a Washington que estão aplicando essas medidas de forma satisfatória antes que as tarifas sejam retiradas.
- As tarifas afetam 99% das importações dos Estados Unidos.
- As ações judiciais foram movidas por pequenas empresas.
- As empresas são representadas pelo Liberty Justice Center.
As novas medidas entraram em vigor justamente quando expiraram as tarifas temporárias de 10% aplicadas mundialmente. A contestação das tarifas é um desafio para as pequenas empresas, que buscam proteger seus interesses e manter a competitividade no mercado.
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