Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos
A arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos deve somar R$ 17,2 bilhões este ano, abaixo dos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento. A estimativa foi apresentada pela Receita Federal durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
A tributação dos dividendos foi criada para compensar a perda de arrecadação provocada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. No primeiro semestre, a arrecadação somou apenas R$ 2,2 bilhões, abaixo do esperado.
Arrecadação e Estimativa
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a projeção para o segundo semestre ainda será acompanhada de perto pelo Fisco. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano.
Algumas das principais informações sobre a arrecadação incluem:
- A arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos deve somar R$ 17,2 bilhões este ano.
- A estimativa inicial era de R$ 28 bilhões.
- A frustração com a arrecadação sobre dividendos vem sendo parcialmente compensada por outras fontes de receita.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que a estimativa de arrecadação total do Imposto de Renda este ano aumentou R$ 12,7 bilhões entre os relatórios bimestrais divulgados em maio e julho.
Meta Fiscal
Mesmo com a arrecadação inferior ao previsto, o governo manteve as projeções fiscais do Orçamento. O relatório bimestral estima superávit primário de R$ 10,8 bilhões este ano, com dedução de gastos autorizada pelo arcabouço fiscal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A meta central de resultado primário fixada para este ano é um superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem que permite resultado até 0,5% do PIB.
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