PT Aciona TSE Contra Flávio Bolsonaro por Declarações sobre Urnas Eletrônicas

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, devido às suas declarações sobre as urnas eletrônicas feitas em uma reunião com embaixadores. O relator do caso é o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques.

A representação do PT também inclui o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e os deputados Gustavo Gayer e Júlia Zanatta, alegando que eles promoveram um “movimento articulado de desinformação” contra as urnas nas redes sociais. O PT pede que o TSE conceda uma liminar para remover postagens que fazem referência à fraude já desmentida e proíba os citados de “reiterar, republicar ou propagar” a associação entre a empresa Smartmatic e as urnas brasileiras.

Reclamações do PT

• Remoção imediata de quatro postagens que fazem referência à fraude já desmentida;
• Proibição de Flávio, Eduardo, Gayer e Zanatta de “reiterar, republicar ou propagar” a associação entre a empresa Smartmatic e as urnas brasileiras;
• Proibição de publicação de “qualquer outro fato sabidamente inverídico que ponha em dúvida a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação”;
• Determinação às principais plataformas do País para adotar medidas para impedir a veiculação de conteúdos similares.

O PT alega que a conduta de Flávio guarda “estreita similitude” com o caso que motivou a declaração de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. No entanto, a peça não pede a investigação do senador por abuso de poder político.

O caso está sob a relatoria de Kássio Nunes Marques, e o TSE ainda não se manifestou sobre as críticas feitas por Flávio às urnas. Flávio sustenta que sua manifestação foi interpretada de forma equivocada e afirma que “não está questionando o sistema de votação brasileiro”.

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