Colegiado da CVM Aprova Nova Lista Tríplice para Diretores Substitutos
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou recentemente uma nova lista tríplice para diretores substitutos, que são servidores de carreira da autarquia responsáveis por substituir temporariamente os titulares em casos de vacância ou impedimento. Essa lista inclui os nomes do atual corregedor da CVM, Felipe Claret, do superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, José Alexandre Vasco, e do superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria, Fábio Coelho.
A aprovação dessa lista ocorreu por maioria em uma reunião realizada em 30 de junho, com a participação do presidente Otto Lobo, e dos diretores João Accioly e Igor Muniz. A diretora Marina Copola estava de férias na ocasião e não participou da reunião. É importante notar que Accioly entendeu que a deliberação era inadequada, uma vez que o assunto já havia sido regularmente decidido pelo colegiado durante sua gestão como presidente interino.
Após a deliberação, a lista foi encaminhada ao Ministério da Fazenda, que é responsável por designar os servidores para a função. Até que seja publicada uma nova portaria, continua vigente a convocação fixada anteriormente pela pasta, que inclui Thiago Paiva Chaves, superintendente de Relações Institucionais, e Luis Felipe Lobianco, superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos.
Os diretores substitutos desempenham um papel crucial para garantir o funcionamento do colegiado, assegurando quórum para deliberações, reuniões e julgamentos. São convocados conforme a ordem de precedência. Com o colegiado praticamente recomposto, os diretores substitutos deverão ser menos acionados do que no passado recente, quando o colegiado contou com apenas dois membros.
A necessidade de uma nova lista tríplice surgiu devido à saída de André Passaro, superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, que era o primeiro da lista anterior. Além disso, a Secretaria Executiva da Fazenda solicitou a confirmação da lista tríplice anteriormente encaminhada, diante da mudança na presidência da CVM, com a posse de Lobo em junho.
A lista tríplice aprovada pelo colegiado da CVM inclui os seguintes nomes:
- Felipe Claret, corregedor da CVM
- José Alexandre Vasco, superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional
- Fábio Coelho, superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria
Essa decisão reflete a importância de manter a estabilidade e a continuidade das atividades da CVM, garantindo que o colegiado possa funcionar de forma eficaz e eficiente.
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