Operação contra Fraudes em Benefícios do INSS para Indígenas na Bahia
A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra fraudes previdenciárias na Bahia, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), visando combater um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários para segurados especiais indígenas.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Eunápolis e de Porto Seguro, no Sul da Bahia. Além disso, a Justiça Federal determinou o afastamento de dois servidores públicos envolvidos nas falsificações.
Desdobramento da Operação Monã
A ação é um desdobramento da Operação Monã, que apura a utilização de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para obtenção irregular de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os benefícios fraudados incluem aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros pagamentos previdenciários.
O grupo também é suspeito de atuar na contratação de empréstimos consignados vinculados aos benefícios fraudados. A PF informou que foi autorizado o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados, além do sequestro de um veículo, como forma de assegurar o ressarcimento dos prejuízos e de impedir a continuidade das atividades criminosas.
Prejuízo aos Cofres Públicos
Segundo as investigações, as fraudes junto ao INSS podem ter causado prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva.
- 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos;
- Dois servidores públicos foram afastados;
- Prejuízo estimado: mais de R$ 100 milhões;
- Benefícios fraudados: aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros pagamentos previdenciários.
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