Leilão de Saneamento: Consórcio Arremata Bloco 1 de Esgoto do Ceará

O Consórcio Ceará Saneamento arrematou o Bloco 1 da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário de municípios do interior do Ceará, oferecendo um desconto de 1,15% sobre a contraprestação máxima prevista em edital. O bloco reúne 23 municípios do interior cearense e terá um prazo contratual de 28 anos.

O principal objetivo da PPP é ampliar a coleta e o tratamento de esgoto para alcançar a universalização dos serviços, com atendimento de 90% da população até 2033. A modelagem da concessão contemplava inicialmente 127 municípios, divididos em cinco blocos, somando quase R$ 7 bilhões em investimentos.

No entanto, apenas o leilão do Bloco 1 foi realizado, com um investimento previsto de R$ 1,08 bilhão. O consórcio vencedor é formado por seis empresas, e a contraprestação máxima prevista em edital para o Bloco 1 era de R$ 3,78 bilhões, mas caiu para aproximadamente R$ 3,74 bilhões após o desconto ofertado.

Os recursos serão destinados principalmente à implantação e ampliação de redes coletoras, estações elevatórias e estações de tratamento de esgoto, além de ligações domiciliares e outras obras necessárias à universalização do serviço.

Em 2022, a Cagece já havia leiloado dois blocos de saneamento, ambos arrematados pela Aegea. Os contratos abrangem 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, incluindo a capital cearense, e preveem R$ 6,2 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos.

Os demais quatro blocos previstos originalmente não foram levados a leilão devido à falta de concorrentes. O presidente da Cagece, Neuri Freitas, afirmou que a empresa revisará a modelagem dos blocos que não receberam propostas e pretende realizar os certames ainda em 2026.

• O leilão do Bloco 1 foi realizado com sucesso, com um desconto de 1,15% sobre a contraprestação máxima prevista em edital.
• A modelagem da concessão contemplava inicialmente 127 municípios, divididos em cinco blocos, somando quase R$ 7 bilhões em investimentos.
• A Cagece revisará a modelagem dos blocos que não receberam propostas e pretende realizar os certames ainda em 2026.

Não há menção a uma caneta no contexto do leilão de saneamento.

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