PEC do Fim da Escala 6×1: Negociações Políticas Avançam

A proposta que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 está novamente no centro das negociações políticas. Depois de um mês sem avanços no Senado, a PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário, terá sua primeira rodada formal de discussão na quarta-feira.

O encontro, convocado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ocorre em meio à pressão do Palácio do Planalto para acelerar a tramitação antes do recesso parlamentar. O governo considera a proposta uma das principais bandeiras da pauta trabalhista em 2026 e tenta impedir que ela fique para o segundo semestre.

A reunião reunirá representantes do governo, deputados e vereadores, além do criador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que impulsionou a mobilização nacional pelo fim da jornada 6×1. Após o encontro, o Senado realizará uma sessão temática para discutir os impactos da proposta com parlamentares e especialistas.

Impasses e Negociações

O principal impasse não é o mérito da proposta, mas sim o ritmo da tramitação. O governo defende que a PEC seja encaminhada apenas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, siga diretamente para votação em plenário. Já o presidente do Senado, Alcolumbre, avalia que uma mudança com impacto sobre milhões de contratos de trabalho precisa passar também por outras comissões temáticas.

Essa divergência explica por que a PEC permaneceu parada desde que chegou ao Senado. Sem o despacho inicial da Presidência da Casa, nenhuma comissão pôde iniciar sua análise. A pressão cresce dos dois lados, com sindicatos e movimentos ligados ao VAT intensificando a mobilização pela votação ainda neste semestre, enquanto entidades empresariais defendem uma discussão mais longa.

• A proposta visa reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário.
• O governo considera a proposta uma das principais bandeiras da pauta trabalhista em 2026.
• A reunião marca o fim do período de inércia da proposta no Senado e deve indicar se o Congresso pretende votar a PEC ainda em 2026.

A expectativa é que o encontro sirva para definir o roteiro da proposta. Se Alcolumbre decidir encaminhar imediatamente a PEC à CCJ, o colegiado poderá escolher um relator e iniciar a discussão ainda na próxima semana. Caso prevaleça a ideia de distribuir o texto para outras comissões, a votação dificilmente ocorrerá antes do recesso.

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