Suprema Corte dos EUA autoriza Trump a encerrar proteção a haitianos e sírios
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo Trump a encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS) para haitianos e sírios, derrubando decisões de instâncias inferiores. Essa decisão permite que centenas de milhares de pessoas percam a proteção contra deportação.
A decisão, por 6 a 3, revoga determinações de tribunais inferiores e permite ao Departamento de Segurança Interna (DHS) encerrar rapidamente o TPS. Esse programa protege, ao todo, 1,3 milhão de pessoas de 17 países.
Essa vitória representa mais uma conquista do presidente Donald Trump na Suprema Corte, no âmbito de sua ampla ofensiva contra a imigração. Embora o tribunal tenha freado algumas políticas migratórias de Trump, a Corte lhe concedeu uma segunda vitória, ao destravar a retomada de uma política que restringe imigrantes que buscam asilo.
Reações e Implicações
A maioria conservadora concluiu que a lei não permite que tribunais questionem o processo adotado pelas autoridades de imigração para revogar as proteções. O juiz Samuel Alito também rejeitou o argumento de que comentários depreciativos de Trump sobre haitianos indicariam que a decisão foi contaminada por preconceito.
A juíza Elena Kagan discordou de forma contundente, afirmando que os comentários de Trump são “tão repugnantes e carregados de racismo que a maioria se recusa a colocá-los no papel”. Ela ressaltou que Trump disse que haitianos nos EUA “provavelmente têm AIDS” e também amplificou rumores falsos de que imigrantes haitianos em Ohio estariam sequestrando e comendo cães e gatos.
Autoridades federais negam que o preconceito tenha influenciado a decisão e argumentam que o TPS deveria ser temporário, mas em alguns casos já dura há mais de uma década.
- James Percival, conselheiro-geral do DHS, comemorou a decisão, afirmando que o programa havia se tornado “uma anistia de fato”.
- Stephen Miller, vice-chefe de gabinete da Casa Branca, chamou o veredicto de “uma vitória que levou 10 anos para acontecer”, dizendo que ele permite que migrantes haitianos “finalmente” sejam removidos.
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