Artesp Prepara Mudança no Modelo de Fiscalização de Rodovias

A Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) está preparando uma mudança significativa no modelo de acompanhamento de contratos de concessão de rodovias. O objetivo principal dessa mudança é reduzir as distorções na fiscalização e conter o acúmulo de dívidas bilionárias que têm sido geradas devido ao descumprimento de cronogramas de obras por parte das concessionárias.

Essa iniciativa visa melhorar a eficiência e a transparência na gestão das rodovias concedidas, garantindo que as obras sejam realizadas dentro dos prazos estabelecidos e que os serviços sejam prestados de acordo com os padrões de qualidade exigidos. Além disso, a mudança no modelo de fiscalização também busca minimizar os impactos financeiros negativos para o Estado e para os usuários das rodovias, que acabam arcando com os custos decorrentes do descumprimento dos contratos.

Objetivos da Mudança

• Reduzir as distorções na fiscalização e garantir que as concessionárias cumpram com suas obrigações contratuais.
• Prevenir o acúmulo de dívidas bilionárias decorrentes do descumprimento de cronogramas de obras.
• Melhorar a transparência e a eficiência na gestão das rodovias concedidas.

A mudança no modelo de fiscalização é uma medida necessária para garantir que as rodovias concedidas sejam geridas de forma eficiente e transparente, beneficiando tanto o Estado quanto os usuários das rodovias. Com essa iniciativa, a Artesp busca estabelecer um novo padrão de gestão para as concessionárias, incentivando a conformidade com os contratos e a prestação de serviços de alta qualidade.

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