Defesa de Jairinho Anuncia Recurso e Diz que Julgamento Pode Ser Anulado
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel, ainda terá uma nova batalha nos tribunais. A defesa do médico confirmou que recorrerá da sentença já na próxima segunda-feira e afirma acreditar que o julgamento poderá ser anulado devido a supostas irregularidades ocorridas durante o processo.
Segundo o advogado Rodrigo Faucz, a equipe jurídica sustenta que a decisão dos jurados foi contrária ao conjunto de provas produzido ao longo da ação penal. Além disso, a defesa aponta mais de 20 nulidades registradas em ata que, na avaliação dos advogados, comprometem a validade do julgamento.
A sentença foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro após mais de dez dias de julgamento. Jairinho foi condenado a 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio duplamente qualificado de Henry, a 6 anos e 3 meses por tortura e a 2 anos por coação no curso do processo. Além da pena de prisão, ele foi condenado a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais ao pai do menino, Leniel Borel.
Possibilidade de Novo Júri
Os advogados trabalham com a expectativa de que o julgamento seja revisto pelas instâncias superiores. A tese principal é a de que houve falhas processuais suficientes para justificar a realização de uma nova sessão do Tribunal do Júri.
- A defesa de Jairinho afirma que os recursos serão independentes da controvérsia envolvendo a concessão de perdão judicial a Monique Medeiros.
- Existem mais de 20 nulidades que foram apontadas e que constam na ata da sessão, o que geraria uma anulação própria em relação a Jairinho.
- A defesa calcula que Jairinho poderá obter progressão de regime após cumprir entre 11 e 12 anos em regime fechado, caso a sentença seja mantida.
A estratégia da defesa está concentrada na elaboração dos recursos que serão apresentados ao Tribunal de Justiça do Rio. Enquanto isso, a condenação permanece válida e o ex-vereador continuará cumprindo pena em regime fechado até que haja eventual decisão das instâncias superiores modificando ou anulando o resultado do júri.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link