Governo Prorroga Descontos no Querosene de Aviação e no Biodiesel
O governo federal decidiu prorrogar por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. Essa medida foi publicada no Diário Oficial da União e estende até 31 de julho os descontos que, de outra forma, seriam extintos neste domingo (31).
A decisão foi assinada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O Decreto nº 12.991 altera dois atos normativos anteriores, reduzindo as alíquotas das contribuições para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre os dois combustíveis estratégicos.
Impacto na Aviação Comercial
A medida representa uma ajuda temporária para as empresas de transportes, principalmente da aviação comercial, afetadas pela alta dos preços dos combustíveis. Com este socorro, o governo tenta evitar que as companhias repassem para os consumidores o aumento de seus custos operacionais, o que teria forte impacto inflacionário.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação já representa 45% dos custos operacionais do setor. A alta do preço do querosene de aviação está forçando as empresas aéreas a “redesenhar” suas malhas, reduzindo inclusive a oferta de voos.
- Devido à alta do preço do querosene de aviação, as empresas aéreas estão tendo que reduzir a oferta de voos.
- A projeção para maio aponta 93 voos a menos por dia.
- Para junho, a previsão é de 121 voos a menos por dia.
Os estados mais afetados estão nas regiões Norte e Nordeste. A medida de prorrogação dos descontos é uma tentativa de aliviar a pressão sobre as empresas aéreas e evitar que os consumidores sejam afetados pelo aumento dos preços.
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