É possível tirar herança da família?

A novela “Quem Ama Cuida” da TV Globo apresenta uma trama interessante sobre herança e sucessão. O personagem Arthur Brandão, interpretado por Antônio Fagundes, decide se casar com sua fisioterapeuta para evitar que sua família herde seu patrimônio. Mas será que isso é permitido pela legislação brasileira?

De acordo com os advogados consultados, o casamento com motivação unicamente patrimonial não é ilegal, mas Arthur não poderia destinar a totalidade do patrimônio à sua nova esposa. Isso porque os herdeiros necessários, como descendentes, ascendentes e cônjuge, têm direitos protegidos pela lei.

Existem algumas estratégias para mudar o destino da herança, como o testamento. Ele é a melhor ferramenta para fazer as disposições de vontade sobre o patrimônio, especialmente se não há herdeiros necessários. Além disso, existem instrumentos de planejamento sucessório, como doações em vida, previdência privada, seguros, holdings familiares, fundos e reorganização patrimonial.

Como funciona o usufruto da herança?

O usufruto é uma ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório que permite ao proprietário dos bens reservar o usufruto para si e doar a nua propriedade para quem desejar fazer como herdeiro. No entanto, sua conveniência depende de cada família e de cada patrimônio.

Outra opção é a interdição familiar, que pode ser solicitada se houver comprovação de incapacidade do proprietário dos bens. No entanto, a interdição por si só não altera a ordem de sucessão prevista na lei.

E se o filho de Arthur voltar?

Se o filho de Arthur reaparecer, o cenário fica simples: o filho herda tudo, salvo se houver testamento válido destinando até metade do patrimônio a outra pessoa. Irmãos e sobrinhos ficam fora. Caso Arthur esteja casado, o filho continua tendo proteção sucessória e a esposa não levaria tudo automaticamente.

Em resumo, a atitude de Arthur na novela da Globo não é ilegal, mas não é a melhor estratégia para evitar que sua família herde seu patrimônio. O testamento e outros instrumentos de planejamento sucessório são mais eficazes para alcançar esse objetivo.

• O casamento com motivação unicamente patrimonial não é ilegal, mas não é a melhor estratégia para evitar que a família herde o patrimônio.
• O testamento é a melhor ferramenta para fazer as disposições de vontade sobre o patrimônio.
• Existem instrumentos de planejamento sucessório, como doações em vida, previdência privada, seguros, holdings familiares, fundos e reorganização patrimonial.

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