Definição de Subvenção à Gasolina
A definição pela equipe econômica do governo de conceder uma subvenção de R$0,44 por litro de gasolina abre caminho para a Petrobras realizar um reajuste no combustível sem gerar impactos relevantes para consumidores. Essa medida visa mitigar os impactos da guerra no Irã sobre as cotações internacionais do petróleo e derivados.
De acordo com fontes próximas das discussões sobre os preços da empresa, a definição da subvenção era o que faltava para o ajuste. “Era isso que estava faltando para o ajuste”, disse uma das pessoas. “Foi bom definir o valor, porque o cinto estava apertando”, acrescentou a fonte.
Impactos da Subvenção
A subvenção de R$0,44 por litro de gasolina é suficiente para compensar eventuais impactos da guerra no Irã, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O governo já havia previsto que a subvenção à gasolina ficaria entre R$0,40 e R$0,45.
A Petrobras responde por cerca de 80% da oferta nacional de gasolina, enquanto a oferta é complementada por importações e pela produção de refinarias privadas. Sem os preços alinhados com o mercado global, tais importações ficam inviabilizadas economicamente.
Esquema de Subsídio
Pelo esquema anunciado do subsídio, as empresas continuarão recolhendo os impostos sobre o combustível e depois serão ressarcidas, em um modelo que o governo classifica como “cashback”. Assim, a cotação da gasolina da Petrobras para as distribuidoras, após um eventual reajuste, ficaria em um nível que considere a subvenção, amortecendo o impacto.
O custo da medida é estimado em R$1,2 bilhão por mês, tendo validade inicial de dois meses. A subvenção será efetivada por meio de um ato infralegal do Ministério da Fazenda, após a definição final junto com o presidente.
- A subvenção de R$0,44 por litro de gasolina é suficiente para compensar eventuais impactos da guerra no Irã.
- A Petrobras responde por cerca de 80% da oferta nacional de gasolina.
- O esquema de subsídio prevê que as empresas recolham os impostos sobre o combustível e sejam ressarcidas posteriormente.
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