Aneel Aprova R$ 5,5 Bi para Reduzir Conta de Luz em 22 Distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de luz de clientes das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O objetivo é aliviar o valor das tarifas em regiões que possuem custos mais altos de geração e distribuição de energia, especialmente em áreas isoladas que dependem de usinas movidas a diesel. O desconto médio estimado nas tarifas pode chegar a 4,51%, mas o percentual final ainda dependerá do valor total arrecadado e dos reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo de 2026.

De Onde Vem o Recurso

Os recursos virão de um encargo chamado Uso de Bem Público (UBP), valor pago pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios para geração de energia elétrica. Embora o pagamento seja feito pelas geradoras, esse custo acaba sendo incluído nas tarifas cobradas pelas distribuidoras e repassado aos consumidores.

Como Funcionará

A Aneel aprovou a metodologia de distribuição desses recursos entre as distribuidoras beneficiadas. O critério busca equilibrar os efeitos dos descontos entre as concessionárias, levando em consideração o tamanho de cada mercado e os custos de energia em cada região.

Algumas distribuidoras começaram a utilizar parte desses recursos antes mesmo da arrecadação definitiva. As concessionárias da Neoenergia na Bahia e da Equatorial no Amapá pediram a antecipação dos valores durante seus processos tarifários.

Quem Será Beneficiado

A medida alcança consumidores atendidos por distribuidoras localizadas nas regiões Norte e Nordeste, no Mato Grosso, em partes de Minas Gerais e em partes do Espírito Santo. A política beneficia consumidores chamados de “cativos”, que compram energia diretamente das distribuidoras e não participam do mercado livre de energia.

• Regiões Norte e Nordeste
• Mato Grosso
• Partes de Minas Gerais
• Partes do Espírito Santo

O objetivo da medida é reduzir o peso da conta de luz em regiões que possuem custos operacionais maiores e menor número de consumidores em comparação com outras partes do país.

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