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SEC prepara regra para negociação de ações tokenizadas em plataformas cripto nos EUA

SEC Prepara Regra para Negociação de Ações Tokenizadas em Plataformas Cripto nos EUA

A SEC, órgão que regula o mercado de capitais dos EUA, está preparando um plano para permitir a negociação de ações tokenizadas em plataformas cripto. Isso pode redesenhar o mercado acionário americano e é considerado um dos testes regulatórios mais relevantes para saber se a negociação de ações pode migrar para a infraestrutura de cripto sem as mesmas proteções que vale hoje para a Bolsa.

A chamada “isenção de inovação” permitirá a negociação de tokens que não tenham respaldo nem consentimento das próprias companhias cujas ações eles procuram espelhar. Esses tokens de terceiros seriam um novo instrumento para especular sobre a direção do preço de uma ação e poderiam ser negociados em plataformas cripto descentralizadas.

A SEC está trabalhando nos detalhes da isenção, que podem mudar antes da publicação. O órgão se reuniu com centenas de participantes de mercado e buscou contribuições amplas sobre como calibrar as regras para novas formas de negociação.

Febrê da Tokenização

A tokenização de ativos do “mundo real” virou uma das grandes modas no universo cripto no último ano. A ideia é criar versões digitais de ações, títulos de renda fixa, imóveis ou crédito privado. Defensores da tecnologia dizem que liquidação quase instantânea e negociação 24/7 podem tornar os mercados mais eficientes e abrir novas possibilidades para investidores.

Algumas das principais bolsas dos EUA, como a Bolsa de Nova York e a Nasdaq, estão construindo plataformas em blockchain para permitir a negociação de ações e ETFs tokenizados.

Preocupações e Desafios

A isenção pode levar à fragmentação do mercado acionário, já que ativos vinculados à mesma ação passariam a ser negociados em múltiplas plataformas cripto. Além disso, a falta de requisitos padronizados pode levar à desordem nos mercados.

Algumas empresas, como a Citadel Securities e a SIFMA, vêm reagindo, alertando que isenções amplas para ações tokenizadas podem enfraquecer regras de “conheça seu cliente” (KYC), combate à lavagem de dinheiro e outros pilares de proteção ao investidor.

A SEC está trabalhando para encontrar um equilíbrio entre a inovação e a proteção ao investidor. A comissária Hester Peirce levantou dúvidas sobre a isenção de inovação, incluindo se não deveria “exigir que terceiros obtenham o consentimento do emissor para lançar versões tokenizadas de ações já existentes”.

  • A SEC está preparando um plano para permitir a negociação de ações tokenizadas em plataformas cripto.
  • A isenção pode levar à fragmentação do mercado acionário e à desordem nos mercados.
  • Algumas empresas estão reagindo, alertando que isenções amplas para ações tokenizadas podem enfraquecer regras de proteção ao investidor.

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