Bonificações em ações: como declarar e qual custo usar no ganho de capital?

Quando se recebe ações por bonificação, é comum surgirem dúvidas sobre como declará-las e qual custo utilizar no cálculo do ganho de capital. Neste artigo, vamos esclarecer essas dúvidas e fornecer orientações sobre como proceder.

Em primeiro lugar, é importante entender que a bonificação em ações é considerada um rendimento isento, desde que se enquadre nas regras da legislação. Isso significa que não gera Imposto de Renda a pagar no momento do recebimento, mas deve ser declarada na ficha de rendimentos isentos para justificar o aparecimento de um novo bem (mais ações) no patrimônio.

Para declarar as ações bonificadas, é necessário informar o valor total da bonificação, o CNPJ e o nome da companhia que concedeu a bonificação, na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” usando o código 18 – “Bonificações em ações”. Além disso, é necessário declarar as ações originais e bonificadas em conjunto, pelo custo de aquisição ajustado, na ficha “Bens e Direitos”.

Quando a empresa distribui ações por bonificação, o investidor recebe novas ações sem desembolsar dinheiro naquele momento. Do ponto de vista fiscal, essa bonificação é tratada como um rendimento isento, desde que se enquadre nas regras da legislação. O custo de aquisição da bonificação é considerado o valor do lucro ou da reserva que foi capitalizado e atribuído ao acionista.

Na venda das ações bonificadas, o ganho de capital é calculado com base no custo de aquisição das ações, e não em “custo zero” isolado para as bonificadas. O que vale é o custo médio ajustado após a bonificação. A corretora, ao reduzir o custo das ações originais e atribuir custo zero às bonificadas, está basicamente recompondo o custo médio total – o valor econômico do investimento continua sendo o mesmo, apenas diluído em mais ações.

Para resumir, as principais orientações são:

• Declaração de ações bonificadas na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” com o código 18 – “Bonificações em ações”;
• Declaração de ações originais e bonificadas em conjunto, pelo custo de aquisição ajustado, na ficha “Bens e Direitos”;
• Cálculo do ganho de capital com base no custo médio ajustado após a bonificação.

É importante lembrar que a declaração de ações bonificadas deve ser feita com base no custo de aquisição ajustado, e que o valor da bonificação deve ser declarado na ficha de rendimentos isentos. Além disso, é fundamental manter um registro detalhado das transações e das bonificações recebidas para evitar erros na declaração.

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