Governo Amplia Luz para Todos na Amazônia Legal
O programa Luz para Todos, criado em 2003, tem como objetivo universalizar o fornecimento de energia elétrica em áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto 12.964, que prevê a ampliação do programa para atender a mais famílias e comunidades.
O programa prioriza o atendimento a famílias chefiadas por mulheres, famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, o programa também atenderá assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e povos tradicionais.
Os atendimentos buscarão soluções energéticas adequadas às especificidades territoriais, sociais, culturais, ambientais e logísticas do meio rural e das regiões remotas da Amazônia Legal, observados os princípios da sustentabilidade, da eficiência energética e da descarbonização, do respeito aos modos de vida locais e da preservação do bioma Amazônia.
Algumas das prioridades de atendimento incluem:
- Famílias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e povos tradicionais
- Infraestruturas públicas e coletivas, como as de serviços de conectividade à internet, sistemas de abastecimento de água, equipamentos de assistência social e estruturas comunitárias de segurança alimentar
O programa conta com um orçamento de R$ 2,57 bilhões para 2026, destinado ao atendimento de até 122 mil novas famílias. Somados aos recursos já previstos, os investimentos totalizam R$ 6 bilhões neste ano. O prazo de execução do programa para áreas rurais foi ampliado até dezembro de 2028, com encerramento financeiro até 2029.
Desde 2003, o programa Luz para Todos beneficiou cerca de 3,8 milhões de famílias em todo o país, o que representa um alcance aproximado de 17,9 milhões de pessoas. No entanto, ainda existem cerca de 238 mil famílias sem acesso à energia elétrica, sobretudo em áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal.
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