Renato Aragão pode perder mansão?
Uma mansão de alto luxo que pertence ao ator e humorista Renato Aragão está no centro de uma ação movida pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O imóvel, localizado no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, tem dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que somam R$ 676 mil.
A mansão é uma propriedade de grande valor, com guarita, heliponto, quadra de tênis e garagem para até dez carros. Quando foi anunciada para venda, os valores variaram entre R$ 16 milhões e R$ 18 milhões. No entanto, com a dívida de IPTU em aberto, o futuro da propriedade está em jogo.
O que pode acontecer com a casa?
Se o processo continuar, o artista pode perder a propriedade. De acordo com o advogado tributarista Filipe Carra Richter, “se ele não fizer nada, haverá a penhora e o leilão do imóvel sim”. Isso significa que o imóvel será avaliado por um especialista e vendido em leilão, com o valor da venda garantindo que a Prefeitura seja paga.
A Procuradoria-Geral do Município ajuizou a execução fiscal com pedido de arresto, ou seja, bloqueio do imóvel para garantir o pagamento da dívida. Se o imóvel for vendido, o novo dono herdará a dívida de IPTU, a menos que o artista pague a dívida antes da venda.
- A dívida de IPTU não some e fica vinculada ao imóvel.
- O novo dono fica com o imóvel e com a dívida de IPTU.
- A venda pode ser vista pelo juiz como uma fraude à execução e pode ser desfeita por ordem judicial para garantir o pagamento do débito.
A assessoria do artista informou que a família já está negociando a dívida com o município. A dívida é referente a débitos acumulados entre 2021 e 2023.
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