Governo Renova Contratos com Distribuidoras de Energia em 13 Estados
O governo brasileiro antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados, com a expectativa de investir R$ 130 bilhões na melhoria da infraestrutura e no atendimento a consumidores até 2030.
Essa medida foi anunciada durante um evento que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília. De acordo com o ministro, essa é a mais expressiva rodada de investimentos na modernização de redes de distribuição de energia da história do Brasil, com a geração de 100 mil empregos diretos e indiretos e a capacitação de 30 mil profissionais.
Detalhes dos Contratos
Os contratos de renovação contemplam 16 distribuidoras e estão submetidos às regras e diretrizes do Decreto 12.068/2024, que estabeleceu regras mais rígidas às empresas de distribuição de eletricidade. As distribuidoras se comprometem a seguir todas as 17 diretrizes estabelecidas na norma federal, incluindo a inclusão da satisfação do consumidor como indicador de desempenho, a obrigatoriedade de melhoria contínua da qualidade do fornecimento e a definição de metas para recomposição do serviço após eventos climáticos extremos.
Os novos contratos abrangem os seguintes estados:
- Pará (R$ 12,2 bilhões)
- Maranhão (R$ 9,2 bilhões)
- Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bilhões)
- Paraíba (R$ 2,8 bilhões)
- Pernambuco (R$ 9,8 bilhões)
- Bahia (R$ 24,8 bilhões)
- Sergipe (R$ 1,7 bilhão)
- Espírito Santo (R$ 4 bilhões)
- Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões)
- São Paulo (R$ 26,2 bilhões)
- Mato Grosso (R$ 9,3 bilhões)
- Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bilhões)
- Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilhões)
Impacto e Expectativas
Essa medida é esperada para melhorar a qualidade do fornecimento de energia elétrica para os consumidores brasileiros, especialmente nos bairros mais pobres, que terão o mesmo padrão de qualidade que os bairros mais ricos. Além disso, a modernização das redes de distribuição de energia deve contribuir para a redução dos apagões e a melhoria do atendimento em áreas rurais.
As concessionárias ainda deverão comprovar anualmente sua capacidade financeira e operacional, bem como adotar medidas de digitalização das redes elétricas, proteção de dados dos consumidores e regularização do compartilhamento de postes entre redes de energia e telecomunicações.
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