Minerais Críticos: Relator Quer Aprovar Projeto de Política Nacional
O deputado federal Arnaldo Jardim, relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, afirmou que pretende acelerar a tramitação da proposta na Câmara e trabalhar para sua aprovação ainda esta semana.
A expectativa do relator é que, com o parecer apresentado, seja possível avançar rapidamente nas negociações com as bancadas e viabilizar a deliberação em plenário até o meio da semana. O tema das terras raras está no radar da agenda bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos.
Princípios da Proposta
A proposta trata da criação de diretrizes para o desenvolvimento da cadeia de minerais críticos e estratégicos no país, considerados essenciais para a transição energética e a indústria de tecnologias avançadas. Alguns dos princípios da proposta incluem:
- Limitação da exportação de matéria-prima sem processamento
- Incentivo progressivo para empresas que avançam nas fases de beneficiamento do mineral no Brasil
- Ambiente aberto ao capital estrangeiro, com receptividade a investimentos independentemente do país de origem
O relator optou por manter um ambiente aberto ao capital estrangeiro, com receptividade a investimentos independentemente do país de origem, desde que alinhados à incorporação de tecnologia e ao fortalecimento da cadeia produtiva no Brasil.
Soberania Nacional
O relator do projeto afirmou que a construção do seu parecer sobre o assunto se baseou na necessidade do Brasil não se sujeitar a ser apenas exportador de minerais críticos e terras raras, mas sim um agregador de valor. “A soberania nacional é pilar do texto. Não nos sujeitaremos a ser exportadores. Queremos agregar valor ao produto brasileiro”, disse.
A votação da proposta está marcada para esta semana, e o relator espera que o texto seja aprovado antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos.
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