Austrália pode taxar Meta, Google e TikTok se não pagarem por conteúdo jornalístico

A Austrália está planejando criar uma nova lei que obrigue as grandes empresas de tecnologia, como Meta, Google e TikTok, a pagar por conteúdo jornalístico. Se essas companhias não fecharem acordos comerciais com veículos locais, elas poderão ser taxadas em cerca de 2% a 2,25% de suas receitas no país.

O projeto de lei, chamado de News Bargaining Incentive, busca financiar o jornalismo australiano ao distribuir o capital arrecadado para empresas de mídia. A prioridade seria para aquelas que mais empregam jornalistas ou que não têm acordos prévios com as grandes empresas de tecnologia.

As plataformas criticam o projeto de lei, considerando que essa cobrança seria um imposto injusto e que pode tornar as empresas jornalísticas dependentes de subsídios governamentais. No entanto, o governo australiano argumenta que as “big techs” lucram com notícias produzidas por terceiros e, por isso, devem pagar por elas.

Posição do governo australiano

A ministra das Comunicações, Anika Wells, disse que é justo que as grandes plataformas digitais contribuam para o árduo trabalho jornalístico que enriquece seus feeds e impulsiona sua receita. O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que a Austrália tomará decisões com base no interesse nacional, independentemente de represálias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

É importante notar que o projeto de lei não se aplica às empresas que fornecem ferramentas de inteligência artificial generativa, como OpenAI, Perplexy ou o próprio Google. A Austrália tem legislação específica para esses casos.

Reações das empresas de tecnologia

A Meta informou que financiar a mídia local criaria uma “indústria de notícias dependente de um esquema de subsídios administrado pelo governo”. O Google também é contrário à proposta de taxação, considerando que é um imposto sobre serviços digitais.

A Bytedance, responsável pelo TikTok, não se pronunciou sobre o assunto. No entanto, é provável que as empresas de tecnologia continuem a resistir à ideia de pagar por conteúdo jornalístico.

• A Austrália está planejando criar uma nova lei que obrigue as grandes empresas de tecnologia a pagar por conteúdo jornalístico.
• O projeto de lei busca financiar o jornalismo australiano ao distribuir o capital arrecadado para empresas de mídia.
• As plataformas criticam o projeto de lei, considerando que essa cobrança seria um imposto injusto.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link