Bar no Rio de Janeiro tem alvará cassado após aviso contra clientes de EUA e Israel
A Prefeitura do Rio de Janeiro cassou o alvará de funcionamento do Bar Partisan, localizado na Rua Morais e Vale, na Lapa, após uma frase em inglês exposta na porta do estabelecimento gerar grande repercussão nas redes sociais. A frase “Cidadãos dos EUA e Israel não são bem-vindos” foi considerada discriminatória e levou o vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, a acionar a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) com pedido formal de apuração e cassação da licença do bar.
O caso ganhou grande repercussão e foi alvo de fiscalização do Procon Carioca, que multou o estabelecimento por irregularidade. O vereador argumentou que a conduta feria princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a vedação de qualquer forma de discriminação. Além disso, a restrição de acesso poderia configurar prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor.
Após a repercussão do caso, o Bar Partisan divulgou nota em redes sociais afirmando que “não há, nem nunca houve qualquer política de proibição de acesso” e que “nenhuma religião, povo ou grupo étnico foi, em qualquer momento, objeto de restrição, menção discriminatória ou exclusão” no local. No entanto, a decisão da prefeitura foi mantida e o alvará do bar foi cassado.
Os principais motivos que levaram à cassação do alvará do Bar Partisan incluem:
- Exibição de aviso com teor discriminatório, restringindo o acesso de cidadãos de determinadas nacionalidades;
- Violação de princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a vedação de qualquer forma de discriminação;
- Possível configuração de prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor.
O vereador Flávio Valle considerou a decisão uma resposta institucional diante da gravidade do episódio e afirmou que “nossa cidade não é lugar para ambientes segregadores”. A cassação do alvará do Bar Partisan é um exemplo de como a sociedade e as autoridades podem trabalhar juntas para combater a discriminação e promover a igualdade e a justiça.
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